Política de Privacidade
### **POLÍTICA DE PRIVACIDADE – KINKGRAM**
Última atualização: 10 de outubro de 2025
1. **INTRODUÇÃO E COMPROMISSO**
A privacidade, a segurança e a transparência são valores fundamentais para o Kinkgram. Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como Fernando Henrique Chacur de Faria ("Controlador" ou "Empresa"), proprietária da plataforma Kinkgram ("Plataforma"), realiza o tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com as condições aqui presentes.
2. **CONTROLADOR E ENCARREGADO PELA PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)**
Controlador dos Dados: Fernando Henrique Chacur de Faria, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.009.595/0001-10, com sede em Rua Doutor Zuquim 1087, Bloco 1, Apto 42, CEP 02035-011, São Paulo/SP.
Encarregado pela Proteção de Dados (DPO): Em conformidade com o Art. 41 da LGPD, nosso DPO é o canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Nome: Fernando Henrique Chacur de Faria
- Contato: [dpo@kinkgram.com.br](mailto:dpo@kinkgram.com.br)
3. **DADOS COLETADOS, FINALIDADES E BASES LEGAIS**
Coletamos e tratamos seus dados pessoais estritamente para as finalidades descritas abaixo, com base nas respectivas hipóteses de tratamento previstas na LGPD:
DADOS CADASTRAIS Dados Coletados: Nome de usuário (username), e-mail e senha. Finalidade: Criar e gerenciar sua conta, autenticar seu acesso e garantir a segurança da Plataforma. Base Legal (LGPD): Execução de Contrato (Art. 7º, V)
DADOS DE PERFIL Dados Coletados: Foto, descrição, idade, localização (cidade/estado). Finalidade: Personalizar sua experiência e permitir a interação com outros usuários. Base Legal (LGPD): Execução de Contrato (Art. 7º, V)
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS Dados Coletados: Preferências fetichistas, orientação sexual ou outros dados sobre sua vida sexual inseridos voluntariamente. Finalidade: Permitir a conexão com usuários de interesses similares, sendo o núcleo do serviço da Plataforma. Base Legal (LGPD): Consentimento Específico (Art. 11, I)
DADOS DE NAVEGAÇÃO Dados Coletados: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, cookies, registros de data e hora de acesso. Finalidade: Cumprir obrigações legais (Marco Civil da Internet), garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes. Base Legal (LGPD): Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II)
DADOS PARA MARKETING Dados Coletados: E-mail. Finalidade: Enviar notificações, atualizações e comunicações promocionais sobre a Plataforma. Base Legal (LGPD): Consentimento (Art. 7º, I)
4. **TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS**
O Kinkgram é uma plataforma cujo objeto envolve o tratamento de dados sobre a vida sexual e preferências dos usuários, classificados como dados pessoais sensíveis pela LGPD.
O tratamento desses dados é realizado exclusivamente com base no seu consentimento fornecido de forma específica, livre, informada e inequívoca, no momento do cadastro e preenchimento do perfil. Você tem o direito de não fornecer esses dados ou de revogar seu consentimento a qualquer momento, embora isso possa limitar significativamente sua experiência na Plataforma, dado que o compartilhamento destas informações constitui a essência do serviço.
5. **CONSENTIMENTO EXPLÍCITO PARA EXPOSIÇÃO DE DADOS E INTERAÇÕES SOCIAIS**
Para o funcionamento adequado da Plataforma como rede social, solicitamos o seu consentimento explícito e destacado para as seguintes atividades de tratamento, em conformidade com os Arts. 7º, I e 8º da LGPD:
**EXPOSIÇÃO DE USERNAME:** Você consente que seu nome de usuário (username) seja visível publicamente para outros usuários cadastrados na Plataforma, associado ao seu perfil, postagens, comentários e demais interações.
**NOTIFICAÇÕES PÚBLICAS:** Você consente com a geração e exibição de notificações sobre suas interações (como curtidas, comentários, novos seguidores) que podem ser visíveis para outros usuários, conforme as configurações de privacidade da sua conta.
**MENÇÕES EM POSTS:** Você consente que outros usuários da Plataforma possam mencionar (marcar) seu username em postagens, comentários ou outras publicações, criando um link direto para o seu perfil.
Você pode gerenciar a visibilidade dessas informações e revogar este consentimento a qualquer momento através das configurações de privacidade da sua conta ou entrando em contato com nosso DPO.
6. **COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS**
Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou comercializados. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses estritas:
- Com Provedores de Serviço: Para operar a infraestrutura da Plataforma (ex: serviços de hospedagem em nuvem), sob rigorosas cláusulas de confidencialidade e segurança da informação.
- Por Obrigação Legal ou Ordem Judicial: Para cumprir determinações legais ou ordens de autoridades competentes.
- Para Proteção de Direitos: Para proteger os direitos, a segurança e a integridade da Empresa, de seus usuários ou do público em geral.
7. **TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS**
Os dados pessoais coletados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil. Caso o armazenamento ou processamento ocorra fora do Brasil, a Empresa garante que o país de destino proporciona um nível de proteção de dados adequado ao previsto na LGPD, ou que são adotadas as garantias contratuais necessárias (como cláusulas-padrão contratuais) para assegurar a proteção integral dos seus direitos.
8. **PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS**
- Dados da Conta: Serão mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a solicitação de exclusão, os dados serão eliminados de forma definitiva, ressalvadas as hipóteses legais de retenção.
- Registros de Acesso: Conforme o Art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), os registros de acesso (logs) a aplicações de internet são mantidos sob sigilo pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses.
- Dados para Fins Legais: Informações estritamente necessárias para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral poderão ser retidas por um período maior, conforme permitido pela LGPD.
9. **SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS (ART. 18 DA LGPD)**
Você pode, a qualquer momento e mediante requisição gratuita e facilitada ao nosso DPO, exercer os seguintes direitos:
- Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessar aqueles que possuímos.
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
- Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal.
- Informação sobre Compartilhamento: Obter informações claras sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
- Informação sobre Consentimento: Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento dado para o tratamento de dados a qualquer momento.
10. **COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES**
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento técnico e seguro da Plataforma e cookies opcionais para análise de uso e personalização da sua experiência. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do nosso painel de consentimento (banner) ao acessar o site, ou ajustando as configurações do seu navegador.
11. **ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA**
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. Em caso de alterações substanciais, especialmente aquelas que modifiquem as finalidades de tratamento, a forma de compartilhamento ou exijam novo consentimento, você será notificado com antecedência razoável através da Plataforma ou por e-mail. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
Ao continuar a utilizar o Kinkgram após as alterações entrarem em vigor, você declara que leu, compreendeu e concorda com a Política de Privacidade atualizada.